Pediatra paulista congela restos de fetos e ajuda a polícia a identificar estupradores Faltavam 10 minutos para as 2 da tarde de segunda-feira 18 de agosto de 1997 quando uma ambulância do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya - mais conhecido como Hospital Jabaquara - se aproximou de um prédio de esquina no bairro de Moema, na Zona Sul de São Paulo. A ambulância estacionou no local da mesma forma como fez o trajeto: de sirene e luminosos apagados. Na cabine de remoção de pacientes, apenas uma caixa de isopor contendo dois vidros de tamanho médio, bojudos, quase inteiramente submersos em gelo. Dentro deles, restos de dois fetos abortados menos de duas horas antes no hospital. Os restos resultavam da interrupção da gravidez de duas irmãs, uma de 13 e outra de 15 anos, estupradas havia mais de dois anos pelo padrasto na própria casa, em Osasco. "Quando recebi a geladeira de isopor, senti que tinha o estuprador nas mãos", recorda o pediatra Luciano Barsanti, neonatologista - especialista no atendimento a recém-nascidos na sala de parto -, destinatário da estranha encomenda.
O juiz Vicente de Abreu Amadei, da 1a Vara Criminal, pressentiu a mesma coisa. Tanto que, em novembro daquele ano, solicitou o teste de DNA - identificação de código genético - dos restos embrionários que Barsanti mantinha em Moema na prateleira de um freezer sem umidade. O pediatra, pioneiro mundial em identificação de bebês pelo DNA, desenvolvera a técnica do exame meses antes em conjunto com o bioquímico Fernando Reinach, do laboratório Genomic, de São Paulo - hoje, Reinach é secretário de Política Científica do governo federal. O resultado do teste saiu em 24 horas e apontou para o padrasto das vítimas, João Jesus da Silva, 34 anos, preso numa cadeia pública da cidade. Um ano antes, a delegada Maria Cristina de Paula, da 2a Delegacia da Mulher, já solicitara ao Jabaquara teste semelhante dos restos do feto abortado por outra menor, G.K., de 13 anos. O material extraído da menina também passou pela geladeira de Barsanti e, decifrado o código genético, confirmou-se a suspeita: o estuprador da menina era mesmo seu meio-irmão, de 25 anos.
Nos últimos 45 dias, duas mulheres adultas - uma delas com problemas mentais - realizaram o abortamento legal, derivado de estupro, no Hospital Jabaquara. O caso de S.S., uma doméstica de 38 anos, mãe de seis filhos, foi registrado na 6a Delegacia da Mulher. Ela foi violentada em casa por quatro rapazes - "dois moreninhos e dois branquinhos" - em fins do ano passado, a mando de um chefe de quadrilha recolhido a um pavilhão do presídio do Carandiru, onde cumpre 34 anos por diversos crimes. S.S. mal o conhece. Foi atacada porque o presidiário deixou de ver o filho que tem com sua irmã. S.S. não se lembra dos rostos de seus agressores: "Eles meteram um pedaço de pau dentro de uma roupa e sempre que eu levantava a cabeça me batiam. Fiz o que queriam, quietinha, porque meus filhos menores dormiam".
O feto retirado de S.S. foi para o lixo do hospital, seguindo o destino da maioria dos abortos permitidos em lei no Brasil - segundo o Código Penal, de 1940, essa permissão só existe quando há risco de vida para a gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. Transformar fetos abortados em lixo hospitalar ou enterrá-los, a partir de 500 gramas de peso, pode não mudar o rumo da história quando o caso é de risco de vida materno. Entretanto, quando se trata de estupro, a manutenção desses restos embrionários, para posterior análise genética, poderá significar a identificação, captura e condenação do estuprador. Mas o que salta aos olhos, em iniciativas como a de Barsanti, é a falta de normas desse tipo de procedimento, seja para orientar a vítima da violência, seja para nortear a conduta de médicos e juízes. No vazio legal, esconde-se o país que ainda trata o assunto como um de seus maiores tabus.
As transferências de restos embrionários do hospital para Barsanti pararam em fins de 1997, quando um corte de R$ 2 milhões na verba do Jabaquara fulminou o contrato de R$ 9 mil mensais que o pediatra mantinha para fazer identificação de bebês recém-nascidos - já o exame para apontar estupradores, Barsanti diz que pagava do próprio bolso ao Genomic. Persistente, no mês passado o médico foi ao Rio para um encontro de duas horas com Luis Abranches Coelho, diretor de Identificação Civil da Secretaria de Segurança Pública local. Abranches planeja identificar toda a população carcerária fluminense pelo DNA, como o FBI já faz nos Estados Unidos, e estaria interessado em utilizar esse mesmo recurso para resolver casos de estupro.
Ainda hoje o pediatra conserva no freezer - um modelo comum, de 310 litros - os restos de 11 fetos provenientes do Jabaquara, à temperatura de 10 graus negativos para o caso de a polícia ou os juízes precisarem. Sabe que está mexendo num vespeiro. Em novembro de 1997, a Assembléia Legislativa paulista havia declarado pronto para votação um projeto de lei do deputado Paulo Barboza (PL) que obrigava hospitais com programas de abortamento legal a conservar os restos embrionários. Aprovado com voto contrário do PSDB, partido do governador Mário Covas, o projeto acabou sendo vetado pelo Executivo. "O Vanderlei Macris, líder do Covas à época, me disse que eu estava legislando sobre o Código Penal", relembra Barboza.
O texto do projeto talvez tenha derrapado quando falou em "interrupção legal da gravidez". É ponto traumático. Para muitos legisladores e juristas, entre eles o próprio juiz Amadei, a expressão aborto legal não faz sentido. "Não existe isso. O que existe, no Código Penal, são situações nas quais o responsável pelo aborto não é punido." Mas, mesmo considerando esse aspecto, o juiz acredita que o projeto naufragou por razões econômicas - exames de DNA são caros, e o Estado não teria como bancar a demanda. Procurado por Época, o tucano Macris evitou contato. O deputado Edson Ferrarini, que a pedido de Macris atuou como relator do veto de Covas e o confirmou, já nem sabe mais por que fez o que fez. "O governador tem uma assessoria mais completa do que nós aqui na Assembléia", desconversa Ferrarini, ex-coronel da PM.
O custo do exame de DNA pode explicar por que esse avanço da ciência é ainda pouco aproveitado no país. Segundo Manoel de Sá e Benevides, diretor do Genomic, "os Estados Unidos realizam cerca de 250 mil exames desse tipo por ano, no Brasil eles não passam de 10 mil". Rita de Cássia Zacaríades, diretora de enfermagem do Arthur de Saboya - que de dezembro de 1996 a dezembro de 1997 despachou ambulâncias com restos de fetos para Barsanti -, declina outros números, mais cruéis: só no estado, 18 mil mulheres são estupradas anualmente. Apesar disso, desde dezembro de 1989, apenas 116 delas interromperam suas gestações, indesejadas e traumáticas, no Jabaquara - um dos hospitais públicos da cidade a prestar esse serviço.
Desviar restos de fetos para uma geladeira particular em Moema, ao desamparo de qualquer tipo de legislação, nunca preocupou Rita de Cássia. "Queria evitar que as vítimas, que já tinham enfrentado a violência do ataque e a violência do aborto, tivessem que experimentar a terceira violência, o estuprador em uma acareação." Na vigência do contrato de Barsanti com o Jabaquara, a diretora de enfermagem deixou de atender vários pedidos de ajuda de policiais e juízes. "Como o doutor arcava com os custos dos exames e a demanda era grande, ficamos sem graça de continuar pedindo isso a ele. Passamos a responder que a instituição solicitante deveria bancar os gastos. Aí ninguém mais insistiu." No gabinete de Barboza na Assembléia, na semana passada, tudo era tristeza. O deputado não se reelegeu e teme que sua única iniciativa de peso no Legislativo caia no esquecimento. O mesmo talvez não ocorra em relação ao trabalho de Barsanti. "Recebi há dias um telefonema do Pérola Byington, outro hospital que faz o aborto legal em São Paulo", conta Sá e Benevides. "Eram médicos querendo informações sobre o teste de DNA para resolver um caso de estupro."
Luciano Barsanti - Pioneiro da identificação de recém-nascidos pelo DNA
Dados pessoais - Nasceu em São Paulo. Tem 42 anos.
Formação - Especialista no atendimento a recém-nascidos na sala de parto.
Cargo que ocupa - Membro da Sociedade Internacional de Imunogenética Forense.
ENTREVISTA: "É a ciência contra o crime"
Pediatra insiste no uso do DNA contra estupradores
Época: O juiz Amadei acha que, devido aos custos, exames de DNA são quase inexeqüíveis no Brasil. O senhor concorda?Luciano Barsanti: Não. O aumento da demanda tende a reduzir custos rapidamente. Dois anos atrás eu pedia R$ 35 para fazer a identificação de um recém-nascido pelo DNA, hoje já posso cobrar um terço disso, e minha meta é baixar o preço ainda mais. No caso do exame de fragmentos embrionários, visando à identificação do estuprador, penso que em breve não deverá custar mais do que uns R$ 200.
Época: Por que usar fragmentos embrionários? O senhor não poderia colher material do feto para o teste do DNA ainda dentro da barriga da mãe?
Barsanti: Poderia, claro, através de uma punção. Mas o risco para o feto seria importante. Além disso, no caso específico das vítimas de estupro, não vejo utilidade porque, se a mãe opta por abortar o resultado da violência sexual, podemos fazer o exame, a posteriori, com um fragmento de apenas meio grama; e, se ela resolve ter a criança, também podemos deixar o teste para depois do parto.
Época: Afinal, o senhor é a favor do aborto?
Barsanti: Meu caro, eu sou pediatra. Você acha que vou querer matar aqueles de quem jurei cuidar? É claro que sou contra o aborto...
Época: Mas então...
Barsanti: Agora, se um exame de DNA nos restos de um feto puder colaborar para identificar um estuprador, você pode ter certeza absoluta de que eu vou fazer.
Época: O que é mais importante para o senhor: o trabalho que resulta na identificação do estuprador ou a identificação de recém-nascidos?
Barsanti: Nenhum é mais importante do que outro. Vou dar só uma estatística. Temos 5 milhões de nascimentos por ano no Brasil e uma troca de bebês a cada 6 mil partos.
Época: O senhor já foi responsabilizado por alguma troca de bebês?
Barsanti: Já. Há 15 anos. Eu era o chefe do plantão da neonatologia em um hospital de São Paulo. Tivemos 42 partos naquele dia, e aconteceu. Isso me marcou muito...
Época: E então a troca pôde ser desfeita?
Barsanti: Não.
Três reparos éticos
"Do ponto de vista técnico, não me inscrevo entre os que temem a genética. Quando falamos em manipulação genética, não significa que vamos trabalhar com clones para a subjugação do homem. Assim, não oponho restrições à conservação de restos embrionários que possam ser usados na identificação de um estuprador. É uma contribuição que a ciência dá à humanidade. Contudo, faria três observações do ponto de vista ético. Em primeiro lugar, julgo necessário que a mulher que abortou dê consentimento para o uso do feto em futuras pesquisas. A falta desse consentimento é algo a ser evitado, até porque eu posso supor que uma mulher não queira que a investigação policial prossiga a partir de material extraído dela. Segundo: creio que se deve obter, também, o consentimento do suspeito de estupro para a coleta do sangue que servirá à comparação com o código genético do feto. O caso desse suspeito é o mesmo do motorista embriagado que se recusa a doar sangue para medição da taxa alcoólica. Qualquer pessoa pode se recusar a fornecer um elemento que se vire contra ela. Hoje, a tendência é negar a abertura de prontuários médicos para a magistratura, sob a alegação de que eles abrigam dados confidenciais do relacionamento médico-paciente. Terceiro: o hospital que pretende ceder restos embrionários para uma investigação policial deve fazer aprovar essa decisão em seu comitê de ética. O Jabaquara, que é um hospital de referência, certamente tem um comitê desses. " -- Marco Segre, Médico especialista em bioética, Professor titular da Faculdade de Medicina da USP.O Hospital Pérola Byington, em São Paulo, tem pronto-atendimento para as vítimas. Antes de encaminhá-las à delegacia, o hospital ministra tratamento contraceptivo e anti-HIV, além de dar apoio psicológico. Esse é o modelo de atendimento que o Ministério da Saúde quer disseminar pelo país.
De acordo com a lei, abortamentos resultantes de estupro são permitidos até a 12a semana de gravidez.
Em setembro de 1998, C., de 13 anos, vítima de estupro em Goiânia, teve autorização legal para abortar no Hospital Jabaquara. O caso ganhou projeção nacional. "Não sabemos se congelamos da maneira certa o material extraído da menina", admite a diretora de enfermagem Rita de Cássia. Sem a assessoria de Barsanti, encerrada em 1997, ao hospital restaram dúvidas sobre como proceder nesses casos.
"Não sou contra o teste de DNA em restos embrionários visando à captura de um estuprador. Não me posicionaria contra o uso dessa tecnologia, mas a forma como esse processo se desenrola é muito negativa. Há uma conjunção de fatores que não é de amplo conhecimento, e, quando se lida com a criação de vida, deve-se anunciar isso à sociedade, jogar luz sobre o problema. Se eu sou um pesquisador e trago para o país um conhecimento novo, tenho que situá-lo dentro de uma esfera pública. Isso me lembra o que me disse um médico certa vez no Rio: o Brasil é uma terra de ninguém. Na verdade, o que acontece é que o Estado não está cumprindo a sua finalidade. Estou no Conselho Nacional de Saúde há dez anos. Não me recordo de que, alguma vez, tenhamos discutido o uso dos testes de DNA no Brasil. Por outro lado, há certas tecnologias que vão forçando os muros da sociedade. Até porque, para sobreviver, elas precisam gerar demanda. Já tem gente que paga suas tentativas de fertilização in vitro com a cessão de óvulos. O pior é que o Brasil não tem velhos problemas resolvidos - como a dengue, a leptospirose, a morte materna - e vê-se diante de questões novas, na fronteira do conhecimento. E, como aqui essas distorções se espalham muito rapidamente, é preciso ter sempre cuidado. Por exemplo: estou certa de que quando os bebês de proveta chegarem à rede pública teremos de atender muito mais as esterilizadas do que as inférteis." --Margareth Arilha, Nasceu em São Paulo, tem 42 anos, Psicóloga, Membro do Conselho Nacional de Medicina e da Comissão de Cidadania e Reprodução.
Roberto Lopes, Época.
Última Atualização: 23/Set/99
