A construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia e a lei de acesso a recursos genéticos em discussão no Congresso abrem novas oportunidades comerciais Com cinco décadas de carreira, um exílio de dez anos imposto pela ditadura militar e a verve belicosa que o caracteriza, o bioquímico Isaías Raw transformou uma proposta indecente em recurso didático. Por US$ 5 mil o então diretor do Instituto Butantan, tradicional centro de pesquisas de espécies peçonhentas, deveria entregar 20 escorpiões a uma multinacional da área agrícola que o procurara em 1996. A empresa poderia comprar os animais por muito menos, mas desejava levá-los com o aval de uma instituição. Assim não seria acusada de biopirataria (acesso ilegal aos recursos biológicos de um país) quando produtos criados a partir deles chegassem ao mercado. Raw repeliu o acordo e guardou o episódio. Sempre que o debate sobre a exploração da biodiversidade nacional adquire um tom protecionista, ele argumenta: "A única forma de evitar a biopirataria é fazer primeiro no Brasil". É dessa maneira que se pretende moralizar o uso das espécies brasileiras.
Neste mês começa a construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), um complexo de laboratórios para pesquisa de plantas, animais e microorganismos com aplicação comercial. A unidade faz parte do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem), um empreendimento de R$ 60 milhões que até agora escapou dos cortes do orçamento federal. O núcleo abrigará em Manaus uma central de produção de extratos e o setor de estímulo à criação de empresas. A inauguração está prevista para o fim de 1999, mas parcerias começam a ser alinhavadas para a criação de um pólo de biotecnologia na Zona Franca de Manaus.
"Queremos fazer bionegócios já", afirma o coordenador do Probem, Wanderley Messias da Costa. A novidade está sendo apresentada às 500 empresas da região. Dez delas já acertaram parcerias com a Bioamazônia, a organização criada para fazer a ponte entre os centros de pesquisa e as empresas da região. Uma rede de 43 laboratórios está pronta para participar do projeto. Compõem a rede centros como a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
As primeiras pesquisas estarão relacionadas ao desenvolvimento de medicamentos como antibióticos, anti-hipertensivos e antitumorais. Muito cotados também são os cosméticos, aromatizantes, corantes, óleos e bioinseticidas. As empresas regionais querem utilizar guaraná, castanha-do-pará, acerola, araçá-boi e cumaru para produzir xaropes, vitaminas, pomadas e cosméticos. A Federação das Indústrias de Manaus também recebeu de laboratórios da Alemanha e da Áustria consultas sobre o CB. Até o ano 2000, os coordenadores pretendem criar um parque de bioindústrias no qual grandes corporações atraiam empresas menores. Oferecem isenção de cinco impostos e concessão de terrenos a preço simbólico.
Os estudos de mercado são promissores. O país é o campeão mundial em diversidade, segundo levantamento da organização não-governamental Conservation International. Isso significa que é o primeiro entre os 17 privilegiados países que dispõem de 70% das espécies animais e vegetais conhecidas no mundo. Mas há muito tempo é vítima da apropriação de seus recursos, segundo relatório da Comissão da Biopirataria na Amazônia, da Câmara dos Deputados. Por isso, o professor Frederico Arruda, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade do Amazonas, não tem ilusões. Para ele, o Probem e a lei de acesso a recursos genéticos não vão acabar com a biopirataria, mas devem reduzi-la a níveis suportáveis. "Hoje, quando chamamos a Polícia Federal para coibir a biopirataria, o delegado precisa de muita criatividade para conseguir enquadrar o infrator", comenta.
Se um estrangeiro tentar sair do país levando algum animal, poderá ser condenado por crime contra a fauna, mas não por biopirataria. Ou seja: ninguém consegue estimar o valor da biodiversidade nem dispõe de mecanismos para obrigar ao pagamento de royalties por substâncias criadas a partir de espécies brasileiras. "Precisamos da lei para estabelecer as regras do jogo com as empresas de biotecnologia", afirma Braulio Dias, coordenador-geral de Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente. Dois projetos de lei, um da senadora Marina Silva (PT-AC) e outro do deputado federal Jacques Wagner (PT-BA), estão sendo discutidos no Congresso. O governo propôs um terceiro texto e uma emenda constitucional, pelos quais o patrimônio genético se torna bem da União e cabe ao Estado controlar o acesso, a utilização e a repartição dos benefícios decorrentes desse uso. "É impossível colocar um guarda atrás de cada árvore, mas a legislação ajudará a moralizar as coletas", comenta Dias.
Se a lei for aprovada e cumprida, apenas instituições brasileiras poderão recolher material para centros estrangeiros. A empresa que infringir as regras não receberá patente de seus produtos no Brasil e não poderá comercializá-los aqui. Normas objetivas ajudarão a coibir uma forma mais sutil de biopirataria, a que ocorre dentro dos próprios laboratórios, quando um pesquisador é convidado a exportar substâncias em troca de equipamentos mais modernos ou de um doutorado no exterior. Arruda pulou fora dessa proposta quando um cientista italiano sugeriu que ele enviasse pele de rã pelo correio em troca de ser citado como co-autor de um estudo.
Aventureiros isolados, turistas camuflados, pesquisadores a serviço de grandes corporações ou brasileiros à espera de recompensa têm participado dessas propostas. A entomologista Catarina Motta, do Inpa, foi procurada há dois anos por um belga e um francês que se diziam pesquisadores associados de museus de Paris e Bruxelas. Ela mostrou aos dois a coleção de insetos da instituição, e alguns dias depois o belga foi preso com 87 besouros e mais de 100 borboletas e mariposas coletados em uma reserva no Amazonas. Como o nome de Catarina estava anotado na agenda dele, a pesquisadora chegou a ser apontada como conivente. O caso foi esclarecido e o belga permaneceu detido por alguns meses, mas acabou solto no último indulto de Natal. "Sempre recebo cartas do exterior pedindo alguns exemplares, mas agora arquivo as cartas, que antes rasgava", diz Catarina.
O interesse despertado pelas espécies brasileiras é inegável. Calcula-se que 40% dos remédios comercializados no mundo sejam oriundos de fontes naturais. Em um só hectare da Floresta Amazônica existem cerca de 500 espécies de plantas e 50 mil de animais e microorganismos. O Brasil também possui a maior fauna de animais peçonhentos do planeta. Segundo o Banco Mundial, o mercado de produtos biotecnológicos para a agricultura atingirá US$ 10 bilhões no ano 2000.
Mas nenhum país ganha dinheiro porque tem uma planta. Para tirar proveito dos recursos biológicos é preciso investigar suas propriedades. "Quanto mais próximo do remédio conseguirmos chegar, mais o país ganha", comenta Raw. O primeiro passo do Probem será criar uma biblioteca de compostos com identificação de princípios ativos. Um relatório do professor Mario Sergio Palma, da Universidade Estadual Paulista, em Rio Claro, mostra que, apesar de sua riqueza, o Brasil mais importa que exporta plantas medicinais ou seus subprodutos. Tomem-se como exemplo as folhas de jaborandi, cujo quilo custa US$ 1 no Brasil. A mesma quantidade do sal de pilocarpina, extraído delas, vale US$ 1.700 no mercado internacional. Utilizada como princípio ativo de um medicamento contra glaucoma, a droga é preparada pelo laboratório Merck. Outro exemplo é o catropil, derivado de uma toxina da jararaca e comercializado pela Wellcome. Calcula-se que cerca de 35 mil espécies de plantas disponham de valor medicinal, embora apenas 5 mil tenham sido estudadas. A Floresta Amazônica, o cerrado e a Mata Atlântica reservam muitas delas. O Brasil pode escolher entre explorá-las racionalmente ou perdê-las para sempre.
Cristiane Segatto, Época, © 1998 Editora Globo S.A.
Última Atualização: 23/Set/99
