Os transplantes de órgãos, inicialmente tidos como magias da ficção científica, estão superando a última barreira: a imunossupressão. Resolvido isso, a sobrevida será maior. Mas há uma questão moral que ainda atormenta a medicina e a sociedade: o custo e o acesso a esse procedimento. A discussão sobre onde se fazer os transplantes de órgaos, se em hospitais públicos ou privados, é, no mínimo, infértil. A resposta óbvia é: precisamos de todos os hospitais que possuam equipes e condições para realizar transplantes, para atingir a meta de aumentar, a curto prazo, o número de transplantes de órgaos que hoje realizamos.
Esta discussão restringe-se, então, a uma característica do nosso país, onde poucos possuem renda suficiente para garantir um seguro/convênio de saúde que lhes custeie os procedimentos em todos os hospitais, enquanto a grande maioria possui apenas um seguro de saúde público que é aceito somente em poucos hospitais, em geral públicos ou universitários.
Se assim não fosse, todos os hospitais - públicos, universitários, filantrópicos e privados - estariam lutando para atender pacientes segurados pelo SUS, como o fazem com os demais seguros e convênios que (X:(>rre. de fato. é o contrario. Hospi tais públicos estao lutando para atrair o paciente convênio ou privado.
A utilizaçao de todas as estruturas disp<~níveis, púl)licas e privadas. é a única forma de garantir o aumento do número de transplantes de órgaos ~urto prazo.
Assegurada a distribuição de órgaos. com transparência e equida de social. aumentar o nimero de transplantes em nosso país toma-se apenas e tao somente um problema adníinistrativo que nada tem a ver com a qualificaçio mantenedora dos diferentes tipos de hospitais.
Se a solucao para o atendimento de qualquer paciente. em qualquer hospital transplantador. é de custeio. nasce entao o primeiro ponto: quan to custam os transplantes feitos na rede pública? O govern~> gasta com eles menos do que gastaria se con
tratasse a rede privada para aludar a suprir a demanda? É possível gastar o mesmo dinheiro que se gasta com os transplantes na rede pública e realizar transplantes (pelo SUS) na rede privada. garantindo atendimen to universal?
O segundo ponto em questio trata do aumento no número de transplantes que podemos promover imediatamente. Isto é. aquele núme ro possível de se realizar com o potencial de doadores (que os estu dos apontam existir) bem como com a infra-estrutura (equilees e hospitais) ia existente.
O terceiro ponto trata de prover a equidade social e transparência na distribuiçao dos ótgaos, satisfeitas as duas primeiras condiçóes.
Portanto. a discu.~sio envolve uni único tema: como fazer para que todas as pessoas possam ser transplantadas, com a mesma efi ciência. na estrutura pública e priva- da existentes?
Tr'~ta-se de um exercício de admi nistraçao das verlias que ia vêm sendo gastas com estes procedimen tos. e um exercicio de administraçao da saúde organizand<>se equipes e hospitais públicos e privados que ia realizam transplantes.
Podemos ampliar o número de transplantes a curto prazo? Temos estrutura para Isso?
Com a nova lei de doaçao presu mida de órgaos muitos insistiram na tecla de que nao haveria estrutura médicohospitalar para uma súbita disponibilidade de doadores. Esta disponibilidade de doadores ia existe. A estruwra para promover um gran de aumentó dos transplantes de todos (X5 órgaos. a curto prazo. tam bém existe. Ela vem sendo criada por médicos transplantadores lia muitos anos e agora cabe administrâ-la.
O número de transplantes de cada órgao que se necessita realizar por ano é calculado de acordo con~a prevalência anual de uma doença na
mesma população e indexado por milhao de população (pmp), para que se po&sam comparar países com populaçúes distintas.
Por exemplo, o número de novos casos de pessoas que vao à dialise por ano, no Brasil, esta em torno de 100 pacientes pmp/ano. Estimand~se que aproximadamente 60% destes têm condições clínicas de serem transplantados, a necessi dade ideal de transplantes renais seria de 60 transplantes pmp/ano. Quais seriam. entio, as metas de curto prazo a serem alcançadas?
Observando os menores índices de eficiência internacional e conside rando a população brasileira em 160 milhóes de habitantes, necessitaria mos fazer 3.200 transplantes de rins (fazemos 1.600), 1.600 transplantes de figado (fazemos 250) e 960 de coração (fazemos 60) todos os anos. Mesmo cortando á metade o núme ro de transplantes de fígado e cora ção, uma ~ez que não existem tantas equipes especializadas, chegaríamos aos números de 800 transplantes de fígado/ ano e 450 de coração/ano, três e nove vezes mais do que faze mos, respectivamente.
Estes dados servem para mostrar flão só o montante de aumento ime diato no número de transplantes, mas, sobretudo, para comprovar que se estes números têm que ser atingidos a curto prazo eles deverão ser atingidos por um conjunto de hospitais e nào somente por alguns poucos.
A maioria dos hospitais públicos que realizam transplantes de órgãos já operam no limite de sua capacida de, e alguns anos seráo necessários para a criação de novas equipes em novos centros, de tal forma que a uti lização da rede privada é fundamen tal para qualquer ampliação de curto prazo. A prova mais cabal da super- lotação dos hospitais públicos é a existência, em todos eles, das filas para a realização de transplantes renais com doadores vivos.
Existem 115 equipes de trans~ plantes renais no país, sendo que destas, 13 nào realizaram nenhum transplante no último ano! Mesmo com as 102 restantes, precisaríamos que estas realizassem somente 32 transplantes lano. Se somente 50 equipes existissem, realizando 64 transplantes por ano alcançar-se-ia esta meta de curto prazo.
Do mesmo modo, existem 19 equipes realizando transplantes de figado no Brasil, oito delas em São Paulo. Se cada uma realizasse 42
transplantes por ano, ou seja, 3.5 por mês ou ainda cerca de um por sema na, atingiríamos facilmente a marca proposta de 900/ano. Se, no entanto, optarmos pela sobrevivência somen te das cinco equipes existentes nos hospitais públicos, cada urna delas teria a missáo impossível de realizar 160 transplantes anuais.
No caso do coração, para atingir- se a metade da meta de curto prazo, cada uma das 20 equipes cadastradas no Registro Brasileiro de Transplantes da Associação Brasileira de Tran~ plantes de Ótgàos (ABTO) poderia realizar 25 transplantes ao ano, cerca de dois por mês, e atingiríamos 500 transplantes anuais. Nenhuma destas cifras acima é considerada elevada para equipes dedicadas aos trans- plantes de órgãos.
Desse modo, parece óbvio que, com a utilização de toda a rede hos pitalar existente nesta área realizando uma quantidade de transplantes em níveis moderados, poclese chegar as metas de curto prazo sem que se au mente a estrutura médicobospitalar.
Não é verdade que nao existem infra-estrutura hospitalar e equipes preparadas para aumento da deman da de órgãos e transplantes. Existem, sim, equipes e estrutura, mas tam bém há um desinteresse médico hospitalar pelo enorme número de cobranças que lhes são feitas nesta área com a contrapartida da baixissi ma remuneração.
Assim, a união de esforços de to dos os hospitais, sem segregação, po derá oferecer imediatamente um grande incremento no número de transplantes.
Quantos doadores cadavéri cos poderiamos obter imediata- mente?
Para atingir as metas acima pro postas, lia necessidade da disponibi lidade de órgâos e, portanto, de urna estrutura de procura e captação mais adequada.
Discute-se que, para aumentar a disponibilidade de órgáos, seria ne ceSsário investir grandes quantias de dinheiro na procura e na captação de doadores cadáveres. Concordamos parcialmente com esta idéia para me tas de médio e longo prazo, mas, para as de curto prazo, é necessário unica mente acirnistrar a estrutura de pro cura e captação onde ela já existe.
Uma pesquisa realizada pela E~ cola Paulista de Medicina mostrou que, na cidade de São Paulo, exis tem, diariamente, cerca de cinco mortes/dia poderiam ter sido notifi cadas como potenciais doadores. Com metade desta cifra, teríamos 2,5 notificações de potenciais doado residia. Isto significaria 57 notifica ções de doadores pmp/ano, uma figura nada absurda.
A Central de Transplantes da Grande São Paulo recebeu, em 1995, 621 notificações (44 pmp/ano) e conseguiu viabilizar somente 28% delas, ou seja, 174 doadores. De fato, de acordo com os dados do Registro Nacional de Transplantes de Órgãos da ABTO, entre agosto e novembro de 1997 houve um decréscimo de 50% no número de transplantes renais realizados com doadores cadáveres na Grande São Paulo, em relação aos mesmos meses de 1995 e 1996. Os transplan tes renais prestam-se mais para men surar o número de doadores cadáve res porque raramente os rins de um doador deixam de ser utílizados por más condições, o que não ocorre com coração e fígado.
Os dados internacionais mostram ser possível viabilizar, como efetivos doadores de órgãos, até 27 doadores pmp/ano. A média européia em 1995 foi de 15, nos EUA 21, Canadá 14 e no Brasil cinco pmp/ano.
Uma cifra de 1000 a 1200 doado res viáveis/ano em todo o território nacional, a curto prazo, não é nada imaginária se induirmos a atividade de captação de outras capitais e
alguns estados inteiros como paranã, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espínto Santo onde já existe estrutura de captação ativa.
Portanto, a polêmi ca de que as metas acima descritas ~o mente seriam atingidas quando do desenvol vimento de uma estru tura de procura e ca~ tação em todos os Estados do território nacional não passa de um mito. No momen to, somente a organi zação de áreas que já possuem esta estrutura em funcionamento po deria facilmente suprir a meta estipu lada para todo o pais.
A regionalização da procura dos doadores e dos transplantes é a unica forma razoável de controlar a logísti ca da procura/captação e da tran~ plantação em um país com estados de dimensões equivalentes a países europeus.
A adoção da regionalização é uma medida corajosa que precisa ser apresentada e discutida com a socie dade para que esta, compreendend~ a em todos os seus detalhes e bene fícios, possa torná-la hem-vínda e prestigiada como em todas as partes do mundo desenvolvido.
Como manter a transparticia e eqilidade social nas listas de espera?
Existe grande garantia de que os órgãos são dstribuitlos com justiça e eqúidade social. As listas únicas con troladas pelas Secretarias de Estado da Saúde ganintem isso. Um órgão so mente é destinado a um receptor por determinação das Centais de Trans plantes controladas pela Secretaria.
pacientes. daquele hospi tal que estejam nos pri melros lugares da fila em benefício de outros com lugares menos pfivilegia dos, estejam estes tanto em outros hospitaís públi cos como em privados. Pacientes São pacientes, homens são homens, náo há como diferenciá-los, na forma da lei.
Além disso,o Consenso Estadual de Transplantes sugeriu a criação de um Conselho Estadual de Transplan tes constituído por transplantadores, representantes do CRM, OAB, Minis tério Público e pacientes etc., subor dinado somente ao governador de Estado, para garantir a justiça na di~ tribuição de órgãos.
Por que subordinar este Conselho somente aos governadores? É preciso controlar igualmente todos os hospi tais para garantir a justiça na distri buição. Um hospital não é menos culpado se comete um erro, somente porque ele é público. Hospitais São hospitaís, não há como diferenciá-los na forma da lei.
O que existe não é uma injustiça deliberada, mas desigualdade de oportunidades. Reclama-se que ór gãos seriam "desvíados~, pela Central de Transplantes de instituições públi cas para instituições 'privadas. Não é verdade. Pacientes inscritos em um hospital público lotado podem ser penalizados quando um órgão lhes é oferecido e seu hospital não pode recebê-los. Há prejuízo de todos os
Última Atualização: 23/Set/99
