A seguir alguns trechos de matérias relacionadas com a questão da Cidadania, coletadas pelos alunos e discutidas com os Professores durante as reuniões semanais:

VIOLÊNCIA

A Prefeitura de Vitória vai desenvolver uma pesquisa com base em dados sócio-econômicos para conhecer os fatores que possam ser considerados como causa ou facilitadores da violência no município. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda este mês.

Para isso, serão considerados e analisados dados como nível de escolaridade, renda, faixa etária, estado civil, cor e outras informações que possam ser relevantes.

O trabalho vai complementar o Relatório de Acompanhamento da Mortalidade por Causas Externas que começou a ser emitido mensalmente desde janeiro e registra os casos de morte violenta ocorridos na cidade de Vitória.

O relatório, coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública e realizado com a participação das secretarias municipais de Saúde e Trânsito, tem o objetivo de estabelecer, até dezembro de 2000, uma base de dados para o conhecimento efetivo da violência para propor intervenções em suas causas imediatas e estruturais.

Crimes

Até o momento, segundo dados apurados em janeiro deste ano, foi possível constatar que naquele mês 51,4% dos crimes ocorreram no mesmo local de moradia das vítimas. Também foi possível saber que 45,9% das mortes violentas ocorreram na região III (Bairro de Lourdes, Bento Ferreira, Consolação, Constantino, Cruzamento, Fradinhos, Gurigica, Horto, Ilha de Monte Belo, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazaré, Jucutuquara, Nazaré e morros do Jaburu, Romão e Rio Branco), enquanto a maioria das vítimas tinha idade entre 14 e 20 anos. (Thereza Christina Marinho) 

Cidadania

Cidadania é a condição do indivíduo como membro de um Estado, portador de direitos e obrigações. Não é uma situação definitiva e acabada. Ela se realiza no processo de conquista e defesa de seus direitos humanos, civis e políticos.

A ONU (Organização das Nações Unidas), no dia 10 de Dezembro de 1948 adotou um texto que esclarece os direitos naturais de todo ser humano, independente da cor, sexo, nacionalidade ou religião. Entre estes direitos estão o da vida da igualdade perante a lei e a liberdade, proibindo a tortura e a escravidão.

Apesar de não ser uma lei, muitos países adotam esses direitos, que acabam servindo também como um exercício de cidadania. Mesmo assim, muitos direitos são violados. Conforme a AMOSTRA INTERNACIONAL, ocorreram abusos em 147 dos 193 países do mundo. Com o passar do ano, 4.272 pessoas foram condenadas à pena de morte em 39 países e 7.107 aguardam sua execução em 76 países.

Na América Latina, segundo o relatório, as maiores mortes são pela prática da violência policial e atuação de grupos de extermínio.

Ética e Cidadania

CIDADANIA NO BRASIL: Ao longo da última década, várias iniciativas foram feitas para melhorar a situação do país no que se refere às garantias dos direitos humanos, civis e políticos. Mais recentemente, em 1997, são feitas as leis que tornam ilegais a tortura e o porte de armas sem autorização. No entanto, segundo a Anistia Internacional, o Brasil não está cumprindo esta regra. Entre os exemplos citados está a morte dos 19 integrantes dos Sem-Terra (MST), em Eldorado dos Carajás, em Abril de 1996

O Trabalho Infantil

A Constituição Brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho infantil realizado por menores de 14 anos, "salvo na condição de aprendiz". Mas nas áreas de menor fiscalização, principalmente nas localidades rurais onde o trabalho infantil é comum, as crianças são submetidas a trabalhos pesados e acabam não estudando.

A realidade do trabalho infantil: Quero registrar a triste situação por que passam milhões de crianças brasileiras, em sua maioria desassistidas, desnutridas, sem educação básica, caminhando rumo a um futuro incerto e infeliz.

Os menores no Brasil, desassistidos em seus lares, ganham as ruas em busca de uma forma de vida, caindo nas malhas da prostituição e da exploração do trabalho infantil - que constitui um grave problema social.

A Constituição proíbe qualquer trabalho antes de a criança completar 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, situação permitida apenas a partir dos 12 anos. Mesmo assim, tal atividade deve ser reconhecida leve, excluindo-se, por exemplo, o trabalho exercido nas indústrias, nas oficinas e na agricultura.

Além disso, é fundamental que a criança e o adolescente que trabalham tenham garantido o acesso à educação. As crianças e os adolescentes não aparecem nas estatísticas oficiais e não têm direitos trabalhistas e benefícios previdenciários garantidos - constituem o que se costuma chamar de "mão-de-obra invisível".

Mas, segundo o OIT (Organização Internacional do Trabalho), essa mão-de-obra invisível forma no Brasil um exército silencioso de 7,5 milhões de menores, que não têm infância e trabalham como adultos. A tragédia infanto-juvenil no campo deve ser hoje a grande preocupação do governo federal. As crianças ingressam no trabalho a partir dos 6 ou 7 anos. Trabalham em média dez horas, em troca de uma remuneração que varia de R$2,00 a R$6,00 por dia. Tais valores são ainda menores se a mão de obra for feminina.

O Estatuto da Criança e do Adolescente veio trazer, nesse contexto, uma grande contribuição, ao garantir direitos específicos para a criança e para o adolescente e propor políticas integradas de atendimento.

Dentro de uma ação global, vale destacar o apoio à infância no campo da educação, a exemplo da bolsa-escola, implantada pelo governo do Distrito Federal, que garante a permanência da criança em sala de aula através da remuneração à família. Não devemos nunca nos esquecer de um princípio fundamental: lugar de criança é junto à família e na escola.

Fonte: Folha de São Paulo
Benedita da Silva
Senadora pelo PT do Rio de Janeiro,
é membro da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)
do Senado Federal destinada a investigar
o trabalho infantil no Brasil.

Mortalidade Infantil

O que é?

É a porcentagem de crianças que morram antes de completar um ano para cada mil nascidas, esse recurso é o mais utilizado para calcular a qualidade de vida de uma determinada população. Por exemplo, um alto índice de mortalidade infantil – mais de 30 crianças em 1000, como no Nordeste rasileiro – é um indicador seguro de más condições de saúde, riqueza e alimentação, pois quando possuem todos os itens acima, os bebês só costumam morrer de acidentes ou defeitos de nascença, em índices próximos a 10 por 1000 (em 1990, foram 13 por 1000 na Europa como um todo). É bom lembrar de que são usados indicadores apenas para ter uma visão geral das condições de uma população, o que não significa que todas as pessoas que moram naquela cidade sofram do mesmo jeito.

MÉDICOS ENSINAM A MATAR BEBÊS

Ao coletar informações sobre partos nos hospitais brasileiros, o médico David Capistrano chegou a uma horripilante conclusão: em todo o país, médicos provocam a morte de bebês.

Condecorado pelo Unicef por seus projetos sociais e apontado como referência pela Organização Mundial da Saúde, o ex - prefeito de Santos, David Capistrano, aponta a irresponsabilidade e o desleixo dos médicos como uma das causas da mortalidade infantil.

Cruzando dados, ela percebeu que, nos feriados e finais de semana, cai o número de partos de mulheres pobres. "Essa queda estatística é uma valiosa pista e mostra a cadeia de irresponsabilidade."

Conseqüência da indústria da cesariana, o parto seria marcado com antecedência, de acordo com a conveniência do médico – a cirurgia dá menos trabalho, embora mais arriscada.

"Bebês de mulheres pobres têm nascido antes do tempo. Por não estarem completamente formados, ficam mais frágeis e suscetíveis a qualquer infecção que possa provocar a morte", sustenta Capistrano.

Não é necessário ser detetive ou professor de obstetrícia para descobrir o escândalo. Em alguns municípios de São Paulo, apenas 30% dos partos são naturais. Compare: no Japão, 93%; na Europa, 85%.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Discriminação

O que é?

É o fato de uma pessoa julgar outra não pelo seu caráter, mais por sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, etc. Trata – se de um hábito arraigado em todos os povos, que fazem com que as crianças aprendam ao copiarem seus pais, com conseqüências medonhas na forma de guerra e opressão sistemática de grandes parcelas da população. Apesar de ser muito difícil de mudar opiniões aprendidas pelas crianças, não é impossível exercitar a tolerância na forma de controle de ações discriminatórias. Nos Estados Unidos, por exemplo, muitas corporações já proíbem comentários e piadas sexistas, racistas e até contra pessoas com deficiências físicas.

Salário menor para mulheres

Apesar de terem estudado mais, as mulheres ganham entre 18% e 42% a menos do que os homens no Brasil. A discrepância se estende por todas as regiões do país e pelos vários setores da economia. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar de 1993, a população feminina com mais de 10 anos tem 5,1 anos de estudo, contra 4,9 anos da masculina. Há também menos mulheres analfabetas: 20% contra 21% de homens. Entretanto, isso não constituiu vantagem profissional. Se são empregadas, as mulheres ganham, em média, 82% do que ganham os homens. Quando estes são autônomos, a diferença é ainda maior: só alcançam 58% da renda masculina. Essas são conclusões reunidas na "Cartilha para mulheres candidatas a vereadoras", uma iniciativa da bancada feminina do Congresso e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A parte do documento dedicada às chamadas desigualdades de gênero vai além da clássica explicação de que a mulher ganha menos porque tem uma jornada de trabalho remunerado menor – de 36 a 38 horas semanais, contra 44 a 46 horas dos homens.

Mapas mostram que, na maioria dos estados, a força de trabalho feminina recebe menos por hora trabalhada do que a masculina. Só em estados do Nordeste (com exceção da Bahia), nos ex – territórios da região Norte e no Tocantins, os valores pagos pela hora trabalhada para homens e mulheres se igualam. Não é à toa, é a hora mais mal remunerada do país: R$ 2,00.

Nos estados onde se paga melhor, as mulheres sempre ganham menos. No Distrito Federal, onde a hora remunerada masculina chega até a R$ 6,00, o valor pago à força de trabalho feminina não ultrapassa R$ 4,00.

José Roberto de Toledo
Fonte: Folha de São Paulo

A distribuição de renda

A distribuição de renda é o conceito que determina como a riqueza total de país é distribuída pelos vários segmentos da população. Quanto maior for a riqueza concentrada nas mãos de uma pequena porcentagem de pessoas, tanto pior será a distribuição de renda no país. Um reflexo da má distribuição de renda é a distância entre a camada mais rica e a mais pobre, como no Brasil, onde alguns poucos milionários vivem lado a lado de gente que não ganha o suficiente para garantir sequer a própria sobrevivência. Um exemplo disso é a favela Jaqueline, localizada em São Paulo, a maior cidade da América Latina e a mais rica do Brasil, onde grande parte da população vive em situações insalubres enquanto uma minoria da população desfruta de privilégios de um cidadão de primeiro mundo.

Mais pobres retém 1,1% da renda no Brasil

A participação dos mais pobres da população brasileira na renda nacional chegou em 1995 ao seu ponto mais alto dos últimos 10 anos:1,1%. Em 1993 eles detinham apenas 0,7% da renda. Apesar de o percentual pós-guerra ser extremamente baixo, é mais alto do que o recorde da época do Plano Cruzado, quando os mais pobres, devido a queda da inflação, chegaram a ter 1% da renda. Do outro lado da moeda, a participação dos 10% mais ricos na renda nacional caiu de 49,8%para 48,2%. Para o 1% mais rico, a queda foi proporcionalmente maior: dois pontos percentuais. Era 36,6%; caiu para 34,6%, em 1995.

No último relatório da ONU sobre o índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil detinha o título, com diferença de 32 vezes entre a queda dos 20% mais pobres e os 20% mais ricos (média de 1981 a 1993).

Outro indicativo da diminuição da concentração de renda no Brasil é que a fatia da população que recebe até um salário mínimo ficou mais fina. Em 1993, os rendimentos de 22% dos brasileiros ficavam nessa faixa. Em 1995, esse percentual caiu para 16,4%.

Isso significa que 5,6% da população com mais de 10 anos de idade deu um salto na faixa de renda. A parcela que recebe entre R$560,00 e R$1120,00, por exemplo, passou de 5% para 7% da população. Em termo absolutos, esse dois pontos percentuais representam 2,4 milhões de pessoas.

Por causa dessa migração de trabalhadores para faixas de renda mais altas, o valor médio do rendimento das pessoas com 10 anos ou mais aumentou 28% entre 1993 e 1995, de R$338,00 para R$434,00.

José Roberto de Toledo
Fonte: Folha de São Paulo

O que é Ética?

Ética é o conjunto sistemático das normas que orientam o homem para a realização de alguma coisa. Porém, não se deve confundir a expressão alguma coisa com objetivo. Este é um determinado alvo que um homem quer conquistar utilizando seus esforços ou o que aprende durante toda sua vida (conforto, prazer, honras, poder político etc). De acordo com o objetivo a ser conquistado, o homem passa a adotar métodos que, para ele possam ser eficientes para concluí–lo. Alguma coisa é uma destinação que é dada para um ser de acordo com sua natureza, independentemente de sua vontade. Tratando–se de um ser livre, é a razão de ser de uma existência, seu sentido profundo.

Assim, o problema fundamental da moral é definir qual é o fim de um ser que tem fim. O homem é o único ser que possui um distância entre a existência e a essência, entre o que ele é e como ele deve ser.

Conclusão1:

O homem é quem deve realizar seu fim como sujeito e ele mesmo deve superar a distância entre sua existência e sua essência, não em virtude de determinismos de forças físicas, químicas ou biológicas, mas sim, utilizando a responsabilidade, fator que o diferencia dos outros seres.
Todas as coisas do mundo só adquirem sentido quando são assumidas como objeto da consciência humana, e colocadas, de certo modo, na vida humana. O homem também só adquire sentido quando passa a ser, além de sujeito, objeto de uma consciência que o apreende e o investe e integra numa visão conjunta.

O que é Moral?

O termo Moral, quando é usado como substantivo masculino, refere – se ao estado psicológico de um grupo. Nesse sentido, se diz, por exemplo, que o moral da pessoa é alto,significando que ela se encontra com coragem e sem medo.

Através de uma experiência milenar, a humanidade veio acumulando uma série de preceitos que têm se revelado eficazes para a realização da perfeição humana. A formulação desses preceitos de uma forma coerente forma o que chamamos de MORAL. Ela define as condições do ato livre, e o pauta em todas as suas dimensões: tanto no interior do homem, quanto no mundo exterior. Nessas duas relações, ela define os deveres que cabem ao homem.

Conclusão2:

Moral é uma ciência normativa e, por esse aspecto, é diferente de Ética, que é uma ciência especulativa. A Moral se distingue também da ciência dos costumes, que é positiva e que, utilizando os métodos de pesquisa sociológica, descreve como agem um grupo de humanos em um determinado tempo ou época. Muitas pessoas definem Moral como um inútil catálogo de proibições, mesmo sabendo que ela somente nos ajuda. Desprezar a Moral significa tentar racionalizar uma decadência ou degradação humana.

Visita ao orfanato

No dia 24 de junho visitamos o orfanato São Judas Tadeu, próximo à estação São Judas do metrô em São Paulo, para realizar um trabalho do colégio (área de Orientação educacional). Foi uma experiência incrível, onde vimos a realidade da vida nessas entidades.

A visita demorou pouco, mas mudamos totalmente a idéia que tínhamos de um orfanato. Pensávamos ser um local de extrema miséria e tristeza, com poucos recursos e atividades, mas é incrível como é realmente o contrário. O lugar é grande e abriga cerca de 212 crianças entre 8 e 18 anos. Os dormitórios são limpos e agradáveis assim como os outros cômodos da entidade, que é formada por dois prédios, com um pátio onde os meninos ficam a maior parte do tempo do dia. Eles têm aula na parte da manhã e atividades extras como aulas de dança, computação, violão e sanfona, na parte da tarde.

Conversamos com um ex-interno que agora é voluntário e dá aulas de violão para os meninos. Assim como muitos profissionais que doam uma parte de seu tempo afim de ajudar na formação das crianças.

A maioria delas ainda tem pais, porém estes não podem sustentá-los, por isso os deixam no orfanato. Agora são sustentadas pelas doações feitas na igreja de São Judas.

Agora, imagine se não houvessem entidades como essa, como estariam essas pessoas nos dias de hoje? E como estarão no amanhã?

Precisamos nos conscientizar, e ajudar de qualquer forma para conseguirmos uma sociedade melhor para nós e para os nossos filhos!

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