Maria Helena Vilela

“Quando estamos sozinhos, meu namorado é um doce de pessoa, mas, quando estamos com amigos, ele, às vezes, me trata mal. Não sei mais se ele me ama mesmo. O que devo fazer?”
(Leitora da revista Capricho)

No último mês, um assunto tomou conta de todos os noticiários: o assassinato de duas mulheres - Eliza Samudio e Mércia Nakashima. Por que foram assassinadas? Tudo indica que foram vítimas de homens cruéis. Nenhum motivo é suficiente para justificar a crueldade de certos homens, que acreditam ter poder de vida e de morte sobre mulheres que estão em sua vida ou passaram por ela. E esta é uma perversa realidade para milhares de mulheres brasileiras, mesmo a “Lei Maria da Penha” tendo sido sancionada pelo Presidente da República há exatamente 4 anos – no dia 7 de agosto de 2006.

Estou trazendo este tema para vocês porque a violência de gênero, além de ser um tema importante na sexualidade, não é exclusiva da vivência entre adultos. A pergunta desta garota na revista Capricho me chamou a atenção para o problema. O “tratar mal”, a que ela se refere, pode parecer uma queixa boba de garota romântica, mas também pode ser uma situação real e, nesse caso, a menina deve “ficar esperta” e cair fora desse relacionamento.

Lei Maria da Penha

Esta lei foi assim chamada para homenagear Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que ficou paraplégica depois de levar um tiro do próprio marido, enquanto dormia e conseguiu, depois de lutar por 20 anos, que ele fosse condenado.

Até então, o crime de violência contra a mulher era desconsiderado e, quando julgado, era feito pelo mesmo juizado que tratava de causas como briga de vizinhos e acidentes de trânsito. Assim, a Lei Maria da Penha, além de criar em todos os estados um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, alterou principalmente o Código Penal, permitindo, que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham a prisão preventiva decretada.

A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão, ou cuja vida corre riscos. Infelizmente, a sua real aplicação ainda é falha, como podemos observar no caso da Eliza Samudio que pediu proteção e esta lhe foi negada, com a desculpa de que a Lei é para pessoas que vivem juntas. No entanto, segunda a defensora pública do Núcleo da Mulher de São Paulo, esta lei protege relacionamentos estáveis e eventuais, como por exemplo, o ficar.

A realidade Brasileira

Depois que a Lei que protege as mulheres começou a ser aplicada, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição da população um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180 e recebe três mil ligações por dia.

Dentre as formas de violência mais comuns, identificadas nesse serviço, destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, seguida pela violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher, e a ameaça manifesta em algumas atitudes como quebrar coisas, rasgar roupas, atirar objetos e outras formas indiretas de agressão.

O Banco Mundial estima que a violência de gênero no mundo cause mais danos e mortes entre as mulheres entre 15 e 44 anos do que câncer, malária, acidentes de trânsito, ou até mesmo a guerra. Para se ter uma idéia, o "Mapa da Violência 2010", estudo realizado pelo Instituto Sangari, constatou que, entre 1997 e 2007, a média de assassinatos de mulheres foi de dez por dia no Brasil. Por isso todo esforço é necessário para ajudar as garotas a se prevenirem de situações perversas.

Quem ama, não maltrata

Infelizmente várias culturas estimulam e confirmam a violência cotidiana contra a mulher como uma forma natural de comportamento, o que torna mais difícil o seu combate e a gravidade deste problema. É preciso perceber quando o “tratar mal” é uma violência. Nesse caso, não se pode ser condescendente. Há algo muito errado acontecendo e a mulher precisa fazer alguma coisa a respeito: dar-se ao respeito!!! Qualquer tipo de violência deve ser repudiado! Ninguém deve aceitar ou tentar justificar o ato do outro que lhe traz dor, sofrimento ou constrangimento; ainda menos, quando isso ocorre porque o homem quer demonstrar que é superior à mulher. Não podemos nos iludir, isso não é amor, é violação dos direitos humanos.